No qual diz respeito ao objeto do mandado do segurança coletivo, Pode vir a-se afirmar de que tal instrumento processual, na qualidade de proceder coletiva, não visa exclusivamente à tutela do direitos individuais (simples ou homogêneos), porém similarmente identicamente conjuntamente de direitos coletivos.
§ 1º Podem vir a promover a execução forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário:
Claudia Hiedemann disse: 2 do novembro de 2016 à s 22:07 Excelente Noite, quando tenho 1 tÃtulo extrajudicial (sendo: contrato particular não cumprido as prestações por compra e venda veÃculo, utilizando reserva do domÃnio, mas o veÃculo já foi transferido ao comprador, no caso devedor DE prestações), posso entrar com proceder do execução contra esse devedor ou tenho que notificá-lo primeiro a ser requisito para essa execução? E nessa execuçãeste poderia pedir uma restriçãeste pelo documento do veÃculo qual já foi transferido?
Levi (Tobias Carrieres) – Torna-se um tanto amargo após a morte da mãe. Aceita Afonso e Amália tais como pais, mas resiste em viver em Montemor – como acredita que foi por causa daquelas vizinhos que sua mãe foi morta.
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o art. 793 do ncpc fala em duas testemunhas entãeste tenho que entrar usando uma monitoria ou uma proceder de cobrança veja aqui de modo a conseguir este tÃtulo judicial?
§ 2º Os tÃtulos executivos extrajudiciais oriundos de paÃs estrangeiro nãeste dependem de homologação de modo a serem executados.
Apesar do tom confiante, o experiente arqueiro nãeste deseja saber do projetar pontos a partir por doravante. ESTES matemáticos indicam qual ESTES times de que alcançarem 44 pontos não terãeste utilizando o qual se preocupar.
A acusada não possui mãe e morava utilizando a tia. Ela foi levada de modo a este presidio nesta segunda-feira, 5, após receptar alta do hospital.
O prefeito Mário Alexandre assinou decreto que nomeia os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal por Assistência Social, órgãeste que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestaçãeste por serviços sociais, públicos e privados pelo municÃpio de Ilhfoius.
A Rádio Clube do Pará surgiu cinco anos depois da abertura da primeira rádio brasileira, a Rádio Sociedade do Rio do Janeiro, fundada em 1923. A data da transmissãeste inaugural da Rádio Clube foi 22 do abril do 1928.
Então possui de tomar cuidado. Saà satisfeito utilizando este desempenho da equipe pelo clássico e isso nos dá confiança pras próximas decisões de que este time tem", completou.
§ 1º O oficial do justiça poderá cumprir ESTES atos executivos determinados pelo juiz igualmente nas comarcas contÃguas, por fácil comunicaçãeste, e nas de que se situem na mesma região metropolitana.
Art. 21. Este mandado do segurança coletivo É possibilitado a ser impetrado por partido polÃtico usando representação pelo Congresso Nacional, na defesa do seus interesses legÃtimos relativos a seus integrantes ou à finalidade partidária, ou por organização sindical, entidade do classe ou associação legalmente constituÃda e em funcionamento há, pelo menos, 1 (1) ano, em defesa do direitos lÃquidos e certos da totalidade, ou do parte, Destes seus membros ou associados, na ESTILO dos seus estatutos e desde que pertinentes à s suas finalidades, dispensada, de modo a tanto, autorização especial.